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Dra. Cláudia Inaba, advogada responsável pela CRAS Advocacia em Guarulhos

Divórcio

Advogado de divórcio em Guarulhos - SP Um divórcio encerra um casamento, não a sua vida.

A parte jurídica costuma ser mais simples do que a parte emocional. Nosso papel é cuidar da primeira com competência e conduzir a conversa de um jeito que não torne a segunda ainda mais difícil.

  • Divórcio consensual em cartório, quando é possível
  • Divórcio litigioso, partilha, guarda e pensão
  • Atendimento presencial em Guarulhos ou a distância
Conte seu caso

Atendimento em Guarulhos e região Segunda a sexta, das 8h às 17h

Por onde começa

Existem dois caminhos possíveis

A diferença entre eles não é o tamanho do desentendimento. É se vocês conseguem chegar a um acordo sobre os pontos principais: bens, filhos e pensão.

Divórcio consensual

Quando há acordo

Vocês definem juntos como ficam os bens, a convivência com os filhos e a pensão. O processo é mais rápido, mais barato e bem menos desgastante.

Se não houver filhos menores de idade nem incapazes, o divórcio pode ser feito direto em cartório, com assinatura de escritura. Costuma sair em poucas semanas.

Mesmo no consensual, cada parte precisa de orientação jurídica própria. Um acordo assinado sem entender do que se está abrindo mão é a origem de boa parte dos conflitos que aparecem depois.

Divórcio litigioso

Quando não há acordo

Quando as partes não chegam a um consenso, é o juiz quem decide os pontos em aberto. O processo é mais longo e exige produção de provas.

Importante saber: o divórcio em si não depende da concordância do outro. Ninguém é obrigado a permanecer casado. O que se discute são os efeitos, como partilha, guarda e alimentos.

Muitos casos que começam litigiosos terminam em acordo ao longo do caminho. Trabalhamos para que isso aconteça sempre que for melhor para você.

O que precisa ser decidido

01

Partilha de bens

O que será dividido depende do regime de bens escolhido no casamento. Na comunhão parcial, que é o mais comum, divide-se o que foi adquirido durante o casamento. O que cada um já tinha antes, ou recebeu por herança e doação, em regra continua sendo só seu.

02

Guarda e convivência

Como será o dia a dia dos filhos depois da separação: com quem moram, como fica a rotina, férias e datas importantes. A regra hoje é a guarda compartilhada, mesmo quando os pais não se entendem bem. Entenda melhor a guarda.

03

Pensão alimentícia

O valor considera dois lados: o que a criança precisa e o que quem paga pode arcar. Não existe percentual fixo em lei, apesar da crença comum de que é sempre 30%. Cada caso é calculado a partir da realidade das duas famílias.

04

Uso do sobrenome

Quem alterou o nome no casamento pode escolher voltar ao nome de solteiro ou mantê-lo. É uma decisão pessoal e não interfere em nenhum outro ponto do divórcio.

Dúvidas frequentes

O que as pessoas costumam nos perguntar

Preciso da concordância do meu cônjuge para me divorciar?
Não. O divórcio é um direito individual e não depende do consentimento da outra pessoa. A concordância importa para definir se o processo será consensual ou litigioso, o que muda o tempo e o custo, mas não a possibilidade de se divorciar.
Quanto tempo demora?
Um divórcio consensual em cartório costuma se resolver em semanas. Um consensual em juízo, com filhos menores, geralmente leva alguns meses. Já o litigioso depende do volume de discussão e do andamento da vara onde tramita, podendo levar mais de um ano. Na primeira conversa conseguimos dar uma estimativa mais próxima do seu caso.
Posso me divorciar sem partilhar os bens agora?
Sim. É possível decretar o divórcio e deixar a partilha para um momento posterior. Isso costuma fazer sentido quando a divisão é complexa e não vale a pena travar o encerramento do casamento por causa dela. Mas é uma decisão que precisa ser avaliada, porque tem efeitos práticos.
E se a gente vivia junto, mas não era casado no papel?
Nesse caso falamos em união estável. Ela gera direitos muito parecidos com os do casamento, inclusive quanto a bens e pensão. O encerramento se chama dissolução de união estável e segue uma lógica semelhante à do divórcio.

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