Inventário
Advogado para inventário e partilha em Guarulhos - SP Ninguém quer pensar em papelada logo depois de uma perda.
Mas existe um prazo, e deixar para depois costuma sair caro. Nosso trabalho aqui é tirar esse peso das suas mãos e resolver a parte burocrática enquanto a família cuida do resto.
- Inventário em cartório, quando os requisitos permitem
- Inventário judicial, testamento e partilha de bens
- Atendimento presencial em Guarulhos ou a distância
Atendimento em Guarulhos e região
Segunda a sexta, das 8h às 17h
Começando pelo básico
O que é um inventário
Quando alguém falece, os bens que essa pessoa deixou não passam automaticamente para os herdeiros. É preciso um procedimento formal para levantar tudo o que existe, pagar o que é devido e transferir o patrimônio para quem tem direito. Esse procedimento é o inventário.
Sem ele, os herdeiros ficam de mãos atadas: não conseguem vender um imóvel, transferir um carro, movimentar uma conta bancária ou receber valores que estavam no nome de quem faleceu.
A partilha é a etapa final desse processo, quando os bens são efetivamente divididos entre os herdeiros conforme a lei ou conforme o testamento, se houver.
Atenção ao prazo
O inventário deve ser aberto em até 2 meses contados do falecimento.
Passado esse prazo, incide multa sobre o ITCMD, que é o imposto estadual cobrado sobre a transmissão da herança. Em São Paulo, a multa pode chegar a 20% do valor do imposto.
Se o prazo já passou no seu caso, ainda assim vale abrir o quanto antes. A multa não cresce indefinidamente, mas outros custos e complicações tendem a se acumular com o tempo.
Cartório ou Justiça
Nem todo inventário precisa passar por um juiz. Quando certas condições estão presentes, ele pode ser feito em cartório, o que é muito mais rápido.
Extrajudicial
Inventário em cartório
Feito por escritura pública, sem processo judicial. Costuma se resolver em algumas semanas, desde que a documentação esteja completa.
Só é possível quando
- ●Todos os herdeiros são maiores e capazes
- ●Todos estão de acordo com a divisão
- ●Não há testamento, ou ele já foi aberto judicialmente
- ●As partes estão assistidas por advogado
Judicial
Inventário na Justiça
Tramita perante um juiz. É o caminho obrigatório quando falta algum dos requisitos acima, e o tempo varia bastante conforme a complexidade e o grau de consenso.
Necessário quando
- ●Há herdeiro menor de idade ou incapaz
- ●Os herdeiros não chegam a acordo
- ●Existe testamento ainda não processado
- ●Há disputa sobre bens ou sobre quem são os herdeiros
Transparência
Quanto custa um inventário
Essa é a primeira pergunta de quase todo mundo, e é justo que seja. O custo tem três componentes, e só um deles é o honorário do escritório.
ITCMD
O imposto sobre a herança, cobrado pelo Estado. Em São Paulo, a alíquota é de 4% sobre o valor dos bens transmitidos. É normalmente o maior item da conta e não passa pelo escritório: é recolhido direto ao Estado.
Custas e emolumentos
As taxas do cartório, no caso extrajudicial, ou as custas do Tribunal, no judicial. Variam conforme o valor do patrimônio e são tabeladas, ou seja, ninguém define esse valor livremente.
Honorários advocatícios
A remuneração do trabalho jurídico. Combinamos isso de forma clara antes de começar qualquer coisa, com o valor e a forma de pagamento definidos por escrito. Você não vai receber surpresa no meio do caminho.
Em famílias que se organizam em vida, boa parte desses custos e do desgaste pode ser reduzida. É disso que trata o planejamento sucessório, que fazemos de forma preventiva com quem procura o escritório antes de qualquer perda.
Dúvidas frequentes
O que as pessoas costumam nos perguntar
E se a pessoa não deixou bens? Preciso fazer inventário mesmo assim?
As dívidas do falecido passam para os herdeiros?
Um dos herdeiros não quer colaborar. O que fazer?
Quem herda quando não há testamento?
Preciso comparecer pessoalmente ao cartório ou ao fórum?
Quem já passou por aqui
O que nossos clientes contam
Avaliações no Google
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Por onde eu começo?
Pela conversa. A gente verifica em qual caminho o seu caso se encaixa e monta a lista de documentos necessários.
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